Juiz de SC determina que Facebook seja bloqueado por 24h no Brasil

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, ordenou que o Facebook no Brasil tenha seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". O vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP), candidato a reeleição em Florianópolis, pediu a suspensão ou exclusão da página pois houve, de acordo com o parlamentar, publicações de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário, o que, segundo a legislação eleitoral, é proibido.

Além de deferir a liminar contra a comunidade virtual, o juiz eleitoral determinou a identificação das pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página.

Como a página não foi nem suspensa ou excluída pelo Facebook, o que foi entendido pelo Juiz como um descumprimento da ordem judicial, foi aplicada uma multa diária de R$50 mil reais, no período de O magistrado também aplicou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da liminar, ocorrido no período entre 1º e 9 de agosto. Além disso, o juiz pede que seja suspenso por 24h o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil, e o site deve trazer a informação de que está fora do ar...

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Autor: Do G1 SC