Extraído de: G1 - Globo.com  - 16 de Julho de 2012

Procon suspende venda de novas linhas de celular em Porto Alegre

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Este ano, o Procon de Porto Alegre recebeu mais de 800 reclamações de problemas com operadoras de celular. Essa falta de qualidade no serviço chamou a atenção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio Grande do Sul, estado com quase 15 milhões de celulares.

"As empresas nos informam que são os poderes públicos que estão de alguma forma, criando obstáculos para que as antenas sejam colocadas. Os órgãos públicos dizem que não é isso que está acontecendo. Portanto, hoje quem está pagando a conta nesse jogo de empurra-empurra é o cidadão, é o consumidor", diz Claudio Lamachia, presidente da OAB-RS.Acompanhe o Jornal Hoje também pelo twitter e pelo facebook.

A OAB pediu para que o Proncon suspenda a venda de novas linhas telefônicas e de internet 3g. As quatro operadoras que atuam em Porto Alegre foram notificadas na manhã desta segunda-feira (16). A medida vale até que as empresas atendam à exigência do Procon de informar no contrato de cada cliente a qualidade do sinal do celular ou da internet 3g. Com isso, o consumidor poderá escolher a operadora que oferece a melhor cobertura e cobrar se ela está sendo cumprida.

"Aquele consumidor que já tem essa linha de telefone móvel que ficar sem sinal, vai requerer um desconto na próxima fatura mensal porque nada mais justo se eu não tenho a prestação do serviço, que eu seja restituído neste valor", diz Flávia do Campo Pereira, diretora executiva do Procon no Rio Grande do Sul.

O Procon e a OAB também reclamam da falta de fiscalização. "Quem deveria buscar regular o mercado e, acima de tudo, verificar quais são as dificuldades para que as empresas possam investir mais na área de tecnologia e, principalmente, na colocação de novas antenas é a Anatel", diz Lamachia.

... ver notícia completa em: G1 - Globo.com

Autor: Shirlei Paravisi Porto Alegre, RS

Comentários (22)

sydney 16 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

O Procon tem que funcionar para os hospitais particulares que todos dias vendem planos de saúde e diminuem os médicos dos hospitais, as filas de espera estão crescendo até em seis horas como disse os jornais. Contudo o Procon deveria também multar o presidente deste país e seus governadores pelos descasos dos hospitais público.

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José Walter... 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

A OAB do RS e o Procon de POA estão de parabéns! São muito raros os casos de atitudes arrojadas mas sensatas como essa. É de se lamantar, no entanto, que poucos críticos e prejudicados ao longos destes últimos anos pelos problemas dessas operadoras tenham se manifestados, agora da cumprimentar essa medida.

marcia edite sedrez 18 de Julho de 2012 - 09:51:08

Parabéns Procon de POA e OAB ,finalmente alguém tomou uma atitude,tomara que se estendesse por todo o país.Aqui no PR,é um absurdo.A TIM funciona quando quer.

antonio jorge da... 19 de Julho de 2012 - 07:13:22

Concordo amigo Jose, até para ratificar o posicionamento da sociedade junto ao Orgão dando assim respaldo para a manutenção das medidas restritivas, não dando margem assim para as operadoras burlarem as novas determinações.

Reinaldo Ruiz 20 de Julho de 2012 - 09:05:58

Querem apostar que o STJ vai dar liminar para que a venda seja efetuada antes mesmo de qualquer ação para atendimento dos serviços contratados com as teles? Mas a ação do Procom RS serve de exemplo para os demais Procons do país, não só nas teles, mas bancos não podem continuar com cobranças indevidas de Tarifas e outros lançamentos de serviços não prestados.

José Walter M. Lopes 26 de Julho de 2012 - 19:38:56

Reinaldo, penso que desta feita não acontecerá tua previsão, a suspensão das vendas acabou por ser determinada pela ANATEL, que é um órgão do governo e como este tem a maioria no STF eles não vão colocar a mão nessa cambuca.
Ainda, por oportuno, a cada dia que passa se torna ainda mais rasoável a suspensão das vendas de celular. Pena que não veio antes e que não é sempre assim. Abraços.

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ismael 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Aqui em manaus Amazonas, precisamente no bairro parque 10 de novembro, conjunto jardim primavera II, a oi está deixando a desejar, pois o sinal da oi está péssimo, espero que o PROCON/AM, tome providência, análogas ao caso em questão.

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Montgomery Lira 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

De parabéns as autoridades que fazem o Procon/RS, já passou de abuso econômico o que essa operadoras e seus dirigentes fazem com a clientela incauta, vendem gato por lebre. Paga-se por serviços que só existem no imaginário de publicidades bem elaboradas. Depois só multas, SPC, SERASA e desgosto.

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marilene c. melo 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Essa proibição deveria ser em todo o Brasil, pois, o serviço de telefonia celular é um desrespeito total ao consumidor.

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Karla Barbosa 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Parabéns ao PROCON pela iniciativa, um exemplo a ser seguido pelos outros Estados.

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Ricardo leite 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Parabens a iniciativa de todos ! aqui em Minas Gerais e uma vergonha ,pois tem pro demais ! vamos divulgar e tomar atitudes a respeito pois pagamos muito caro!

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Fernandes 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Importante esta decisão, aqui em PE, se quiser fazer uma ligação usado o ddd da capital para o interior, ligação feita pela OI, cruzam as linhas, parece que estamos empinando pipas, quandos as linhas se cruzam. Sem contar com os probemas de comunicação do sistema da TIM, Claro e vivo.

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Pedro Alcantara... 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

A ANATEL, e os orgãos controladores, de telefonia, poderia muito bem analisar a situação de nós Baianos,e acredito de todos que residem nos Estados que são atendidos pela Telefônica ( OI ), ¨OI¨ OI, pois é uma Verdadeira Vergonha, para os são residentes efetivos neste Estado e pior ainda pra aqueles que aposentam nos Estados do Sudeste, acostumados a ter telefone e outras mordomias, aposentamos, retornamos a nossa terra Natal, solicitamos os préstimos da OI, em instalar uma Linha Telefônica, e nunca chega, pois fiz um Pedido em meu nome Pedro Alcãntara de Macedo, C.P.P. 083.265.768/91, outro em nome de mnha espôsa Jandira Silva de Macedo e outro em nome de um amigo que uso o telefone dele direto, nenhum dos tres foram instalado, cansei de telefonar, cansei de entrar em contacto com ANATEL, nada, toda vez que telefonamos, atende apesar da demora, e dizem, a ligação será dentro de 3 a 15 dias, e a repitação continua e nada, pelo despraser, acredito que o geito mesmo é retornar de onde viemos, veja se acontece isto emlocais serviço pela TELEFONIA e outras acrdito. Agradêço por este meio de interligação. Rua São João da Fortaleza, nº 507 - 1º Distrito de Cícero Dantas - B.a. fone Rec. 75-3469.3013 e 9996.7032. ass. Pedro Alcantara de Macedo

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José Roberto 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Ação válida para punir essas empresas que manipulam o mercado de celulares no Brasil. Gente, há alguns anos já viviamos no mundo sem celular, mas as pessoas parecem que nunca viram ou não vivem sem celular. Ora, para que serve um telefone/Celular, se não para manter a comunicação entre as pessoas, todo mundo sabe disso. Porém, se criou uma cultura no mundo da mega/tecnologia da informação, em que você tem que estar conectado 24 horas por dia. Mas por trás estão os mais expertos, ou quem já se viu a cada três meses se lança modelos de celulares no mercado, ou seja, o que você comprou já saiu de moda. E cada um com tecnologia que não servem para nada senão para fazer com que as pessoas fiquem encantadas e gastem dinheiro. Bem, com relação ao serviço, nem se fala, eles querem é ganhar dinheiro e muito dinheiro em cima desses que não trabalham, e nem precisam tanto de celular. Parabéns pela Anatel e o Procon em dá um basta nesta farra de celular, por exemplo tenho um celular, mas aqui pra gente celular só serve para fazer ou receber ligações de quem tem o interesse de se comunicar conosco!

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Marcelo Juliano 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Eu fico chateado em viver em um país assim, as coisas tinham que ser mais simples; para tudo isso que acontece temos leis severas para que sejam aplicadas, só teríamos que fazer "acontecer"... temos que ter um "poder" capaz de executar essas leis de forma eficaz, a mesma coisa acontece com a lei da ficha limpa, isso é hilário!!! na nossa constituição já prevê sanções para que a pessoa não possa exercer funções em cargos públicos, quando roubam, matam, sequestram ou outras, quando um deputado desvia dinheiro de algum lugar ele tá tirando da sociedade e será co-responsável pela fome, drogas, prostituição e outros problemas, porque que ter a lei da ficha limpa?, se as nossas leis fossem aplicadas não precisarias uma lei para dizer ou fazer as mesmas coisas de outras leis, a mesma coisa é essa situação com as operadoras, quem deu liberdade para que chegassem a esse ponto??? quem eram os gestores que teriam q ter posto um ponto final antes de chegar a esse ponto??? o nosso amigo acima sr Alcantra... olha a situação dele, não é a oi q é culpada é alguém que tá na anatel que não se responsabilizou por esse problema... essa pessoa teria que sofrer penalidades... não??? quando a coisa fica sem controle eles jogam para cima das empresas ... e na verdade teria que começar do alto...as empresas querem vender... isso é normal, se vc cria uma criança sem limites quem é o responsável, no caso das operadoras quem É O pai delas??? QUEM SÃO OS PAIS DESSES PROLEMAS???
desculpem o desabafo...
att Marcelo

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Maria Aparecida 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

O Procon deveria também verificar que nos lugares onde ficamos muitas vezes sozinhos, sem postos de gasolina , ficamos também sem serviço , sem sinal . Enfim quando precisamos do celular definitivamente ele nao funciona, por exemplo rodoanel e serras de Sao Paulo. Meu telefone é Nokia e minha operadora é a Vivo. Na serra de Curitiba 9 horas da noite abandono total. Pode???

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José Carlos... 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Senhores,
Seria necessário que se fizesse a mesma coisa em São Paulo, especialmente com a NEXTEL, empresa que vem deixando a desejar há muitos anos. Fiz algumas reclamações na ANATEL, porém, a força da Nextel junto a este orgão deve ser muito grande, pois, nada aconteceu.
A Nextel está uma vergonha, ninguém consegue finalizar um contato, seja via rádio ou telefone no Estado de São Paulo.

Abraços
José Carlos

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nestor bordini 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

OI... Que Saudade da TELERJ, não aguento mais NEXTEL, NEXTEL... estou sem telefone, mais estou VIVO com saudades da TELERJ VIVO numa TEL...E..MAR de lama atendido por um TELemark-TIM TIM tim por tim tim fiquei assim é CLARO LIVRE sem telefone,mas VIVO tentando me comunicar.

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Jandira 19 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

E O VIRTA, ESTOU DESDE 16DE JUNHO COM AMINHA CONEXÃO, FALHANDO, ESO CONSIGO ACESSO A INERTET, POR POUCOS MINUTOS COMO AGORA
MORO NA BARRA DA TIJUCA
FAÇO LIGAÇOES DIARIEAMENTE PARA ELES, ENVIAM TECNICOS AQUI E NÃO CONSEGUEM ACERTAR
JA TELEFONEI PARA A ANATEL, E ATÉ AGORA NADA.]PORQUE TAMBEM NAO SAO PUNIDOS?

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Simões 20 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Consultem o Lulinha ele não é sócio da Telemar ?

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sérgio forlan... 23 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

alguem sabe o numero deste processo no tj do rio do sul... agradeço

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consumidor feliz 30 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

fico feliz em saber que, quando o gorverno não cumpre seu papel de fiscalizar orgãos prestador de serviço assim como essas operadores de telefonia, cabe então a justiça fazer com que se cumpra o contrato de prestação de serviço, visando sempre o bem da aprte mais fraca; neste caso o consumidor. parebens a OAB em apoiar tal decisão.

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Disponível em: http://g1-globo-com.jusbrasil.com.br/noticias/3181916/procon-suspende-venda-de-novas-linhas-de-celular-em-porto-alegre

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